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Artigos

Confira a seguir artigos elaborados pelos nossos profissionais

09abr

CAT. O que é?

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  • Advogado Trabalhista SP, Aviso prévio, Conheça seus direitos, Demitido, Direito do trabalhador, Meu direito, Trabalho externo, Verbas rescisórias. CAT
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04jan

FUI DEMITIDO! E AGORA? QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?

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  • Advogado Trabalhista SP, Aviso prévio, Conheça seus direitos, Demitido, Direito do trabalhador, Meu direito, Trabalho externo, Verbas rescisórias
Para ajudá-lo a entender melhor quais são os seus direitos ao ser desligado da empresa, dividimos as explicações, considerando as principais situações que podem acontecer. Confira.
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12dez

FAZER O CÁLCULO DE SUAS HORAS EXTRAS NÃO PRECISA SER UM BICHO DE SETE CABEÇAS

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  • cálculo das horas extras, calculo de horas extras, Como calcular hora extra passo a passo, como calcular horas extras, Demissão, horas extras, horas extras calculo
Você sabia que ter conhecimento de seus direitos é a melhor maneira de se proteger? A quantidade de horas que nós trabalhamos todos os dias é regulamentada na lei. Você sabia?
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07dez

COMO FICAM O MEU 13º. E MINHAS FÉRIAS CONSIDERANDO O PERÍODO DA PANDEMIA?

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Muitos clientes nos procuraram para saber como ficam o meu 13º. e minhas férias, considerando o período de suspensão e/ou redução da jornada de trabalho durante a pandemia.
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11nov

CONHECE ALGUÉM QUE FOI DEMITIDO DURANTE A PANDEMIA?

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  • Advogado Trabalhista SP, Aviso prévio, Conheça seus direitos, Demitido, Direito do trabalhador, Meu direito, Trabalho externo, Verbas rescisórias
Com essas dicas vai ser super fácil entender #OsSeusDireitos! O estado de calamidade pública não altera as regras e direitos nas rescisões trabalhistas durante a pandemia. O trabalhador(a) dispensado(a) sem justa causa continua tendo direito ao aviso prévio ou à indenização equivalente de 30 dias, mais 3 dias de salário por ano; férias não usufruídas […]
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16out

LGPD NÃO É UM TERMO DE CONSENTIMENTO DO EMPREGADO PARA O EMPREGADOR

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  • adequação à LGPD, Armazenamento de dados LGPD, Como adaptar a LGPD, Direitos do trabalhador, Lei Geral de Proteção de dados, LGPD, responsabilidade LGPD
Após muito vai-e-vem a lei geral de proteção de dados (LGPD) já é uma realidade. Empregador que não tiver o devido cuidado com os dados de seus empregados ainda não serão multados (pela ANPD) mas já podem ser responsabilizados ipso facto (ou seja, pelo próprio fato). Sim, sem sombra de dúvida que o empregador pode […]
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03set

VOCÊ NÃO É MEU EMPREGADO! SERÁ? MAS E A RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE?

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  • Acidente, Empregado, Responsabilidade pelo acidente, SHOPP, Vínculo de emprego
Dois pontos para destacar: 1 – Para ser considerado empregado e ter todos os direitos trabalhistas decorrentes do vínculo empregatício, temos que verificar se estão presentes os requisitos do art. 3o. da CLT; 2 – Mas, e se sofrer um acidente e não for empregado realmente? De quem é responsabilidade?
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01set

TUDO QUE VOCÊ SEMPRE QUIS SABER SOBRE AVISO PRÉVIO E TINHA VERGONHA DE PERGUNTAR

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  • Aviso prévio, Aviso Prévio indenizado, Aviso Prévio Trabalhado, Demissão, Direito ao aviso prévio
O aviso prévio é um direito garantido para ambos os lados (empregador e funcionário), mas que requer o cumprimento de regras. Está previsto principalmente nos art. 7º, XXI da Constituição Federal e 487 a 491 da CLT. De acordo com a lei, seja a decisão da demissão ser da empresa ou do empregado, deve-se cumprir […]
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31ago

O QUE É O ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO?

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Primeiramente, você sabe o que significa acidente de trabalho típico? Muita gente deve se perguntar se qualquer tipo de acidente é considerado típico. Na verdade, há sim uma definição para esse tipo de acidente. Mas você sabe o que é um acidente de trabalho? Vamos começar de forma bem simples. Vamos explicar em primeira mão […]
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12ago

QUEM TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? E A PROVA DE CULPA NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO EM ATIVIDADES DE RISCO?

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  • acidentes, adicional de periculosidade, atividades de risco, Constituição Federal, pela NR-16
O adicional de periculosidade é um direito previsto no artigo 7º, XXIII da Constituição Federal, pela NR-16 (Norma Regulamentadora nº 16) e pelo artigo 193 da CLT, e garante ao trabalhador um adicional de 30% sobre o seu salário. Trataremos ainda da prova de culpa nos casos de acidente de trabalho. Esse adicional existe e […]
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05jul

DEVO CONTRATAR UM ADVOGADO GENERALISTA OU UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM ACIDENTES DO TRABALHO?

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  • acidente de trabalho, Advogado especialista, Advogado generalista, Especialistas, Profissional especialista
Muito se fala sobre acidente de trabalho, porém, nem todas informações divulgadas são confiáveis. O mercado jurídico nos últimos 3  anos tem modificado profundamente. E exige, assim, dos profissionais, constantes redirecionamentos na atuação, novos estudos, cursos e aprimoramentos específicos na área de atuação.
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05jul

O ACIDENTE DE TRAJETO É ACIDENTE DE TRABALHO?

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  • Acidente de percurso, acidente de trabalho, Acidente de trajeto, Conheça seus direitos, Direitos do trabalhador
Os acidentes de trajeto são acidentes ocorridos no caminho de ida da residência para o trabalho ou de volta do trabalho para a residência, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do empregado.
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14jun

EMPRESAS DEVEM FAZER A GUARDA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS MEDIDAS TOMADAS PARA PREVENÇÃO DO NOVO COVID-19

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  • coronavírus, COVID-19, Direito do trabalhador, Prevenção, Relação de Trabalho
Com o fim da quarentena em diversos municípios e a volta ao trabalho presencial, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e os órgãos governamentais passam a implementar novas regras e protocolos para prevenir a disseminação do Coronavírus no local de trabalho. As empresas devem fazer a guarda de documentos que comprovem esse cuidado, e caberá […]
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18maio

VOCÊ SABE O QUE É CIPA?

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  • CIPA, Comissão, Prevenção de acidentes, Segurança no trabalho, Trabalhador
CIPA é uma comissão interna de prevenção de acidentes.  Ela é constituída por representantes dos empregados (eleitos de maneira secreta) e dos empregadores (escolhidos pelo empregador), que atua na promoção à segurança e saúde dos trabalhadores.
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12abr

POR QUE DEVEMOS PREVENIR OS ACIDENTES E DOENÇAS DECORRENTES DO TRABALHO?

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  • acidente de trabalho, Grave, Gravíssimo, Trabalhador
Você trabalhador, tem visto há muito tempo, muitos dos seus direitos e deveres sendo modificados com grande frequência. Contudo, alguns desses pontos não tem nenhum tipo de alteração.  Sendo assim, é importante saber que todos que sofrem acidentes no trabalho, têm então, direitos garantidos pela Legislação Trabalhista Brasileira.
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12abr

VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE UNIFORME E VESTIMENTA?

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  • acidente de trabalho, EPI, Obrigatoriedade, Uniforme, Vestimenta
Para ajudar a entender a diferença entre uniformes, vestimentas, roupas de proteção e EPI’s, bem como suas finalidades, responsabilidades e direitos do trabalhador, preparamos este material com as principais dúvidas em uma linguagem simples e prática.
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19jun

ACIDENTE DE TRABALHO, CAT E INDENIZAÇÕES

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  • #acidentedetrabalho #direitoacidentario #dano #fisioperito #segurançanotrabalho #epi #auxilioacidente #acidentedetrajeto #segurancadotrabalho
QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE ACIDENTE DE TRABALHO?
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19jun

CORONAVÍRUS, ACIDENTE DE TRABALHO E AS FALTAS NO TRABALHO

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Contaminar-se com o coronavírus pode ser considerado um acidente de trabalho? Pode. O artigo 21 da Lei n°. 8.213 em seu inciso m equipara a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade ao acidente de trabalho.
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